O Superior Tribunal de Justiça condenou o estado de Pernambuco a pagar R$ 2 milhões por danos morais e materiais a Marcos Mariano da Silva, por mantê-lo preso ilegalmente por mais de 13ANOS, sendo tal erro considerado como “o mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”.
Mais sobre o caso no link: Conjur
Embora o Supremo Tribunal tenha caracterizado esse fato como o mais grave da história judiciária brasileira, fica exposto, em casos como esse, a fragilidade da justiça a quem não tem recursos em sua defesa. Por outro lado quem conhece seus direitos a fundo e faz parte do executivo e legislativo, não se preocupa em tripudiar os próprios deveres em busca de interesses próprios, sem parecer temer o judiciário.
Pincei com muita dificuldade alguns casos para exemplificar essa descarada falta de proporção que a interpretação da lei permite. Dizer que político nunca vai para atrás das grades no Brasil é um erro. Mas afirmar que isso significa cumprir as sentenças ou qualquer punição, haja ingenuidade.
O senador Flexa Ribeiro foi acusado por participar com sua empresa de um esquema de fraudes em concorrência pública. No dia 4 de Novembro de 2004 foi preso pela operação Pororoca. Mas QUATRO DIAS depois já estava em liberdade.
O deputado federal Jader Barbalho foi preso escândalos envolvendo a Sudam(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), a acusação tratava-se da coação de testemunhas e ele somente passou ONZE HORAS atrás das grades. Depois disso ainda foi reeleito como deputado mais bem votado no Pará em 2002 e em 2006.
Uma das figuras mais poderosas e cara-de-pau da política brasileira, Paulo Maluf é quem acabou batendo o recorde dos colegas, ele passou QUARENTA DIAS na cadeia por ameaçar testemunhas.
Mais perto geograficamente dos Sujos temos o caso do ex-prefeito de juiz de fora Alberto Bejani, que a Operação Passágarda encontrou cerca de um milhão de reais em dinheiro em uma de suas propriedades, que ele não conseguiu explicar a justiça, além algumas armas exclusivas de uso militar. Bejani foi preso no dia 9 de Abril de 2008, e passou TREZE DIAS atrás das grades, sendo libertado por hábeas corpus. Mas por continuar sem explicar a origem do dinheiro, voltou a ser preso no dia 12 de junho do mesmo ano.
Bejani cumpriu mais SESSENTA DIAS e foi liberado mais uma vez e se sentiu tão a vontade, que ao encontrar a liberdade, disparou. “Não se assustem se daqui a dois anos vocês virem por aí cartazes com o meu nome como candidato ao governo do estado”.
E agora diante de todo o carnaval que o ex-governador José Roberto Arruda armou no Distrito Federal, será ele mais um a sair impune? Muito provável. Mas fica aqui a brincadeira, será que alguém aqui acerta quanto tempo ele vai durar atrás das grades?
Enquanto isso, o nosso amigo que encabeça o texto, luta contra o estado de Pernambuco que se nega a restituir financeiramente a injustiça, o tempo e a humilhação que ele passou atrás das grades. Sem contar que a tal justiça, literalmente, o fez cegar.
João Ninguém
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